Ambiente Governo vai dar prioridade à retirada de amianto de 2.000 edifícios públicos

Governo vai dar prioridade à retirada de amianto de 2.000 edifícios públicos

A Administração Pública vai dar prioridade à retirada de amianto sempre que realize obras para melhorar a eficiência energética. O financiamento sairá do Portugal 2020 e de uma parcela de 200 milhões de euros destinada a esta área.
Bruno Simão Bruno Simão Bruno Simão
Filomena Lança 08 de junho de 2016 às 16:11

Há 2.000 edifícios públicos em Portugal ainda com coberturas em amianto que serão uma prioridade para a Administração Pública, anunciou esta quarta-feira, 8 de Junho, o Ministro do Ambiente. A ideia é recorrer aos fundos para a eficiência energética em edifícios públicos disponíveis no POSEUR, Portugal 2020, que ascendem a 200 milhões de euros. Basicamente, as entidades que recorram a estes fundos comunitários para realização de obras das quais resulte um aumento da eficiência energética deverão dar prioridade e à retirada do amianto antes de qualquer outra coisa.

 

Esta foi uma das medidas aprovada na reunião extraordinária do Conselho de Ministros que decorreu no Convento da Arrábida, em Setúbal, e que teve como tema principal o Ambiente – foi, aliás, apresentado como a forma de assinalar o Dia Mundial do Ambiente, que se comemorou no passado Domingo. 

 

A retirada do amianto tem vindo já a ser feita, mas, explicou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, não havia verbas alocadas especificamente para o efeito. Neste Conselho de Ministros foi transposta para o ordenamento jurídico português uma directiva comunitária que prevê a melhoria do desempenho energéticos dos edifícios e que permitirá já a utilização de um conjunto de verbas destinadas à eficiência energética que, até agora, por não ter sido transposta a directiva em causa, não podiam ser utilizadas, concretizou o governante.

 

Entre estas verbas estão os já referidos 200 milhões, para a Administração Pública, mas também outra parcela de 160 milhões para habitação privada e "mais um conjunto de verbas no âmbito dos programas operacionais regionais", referiu Matos Fernandes, lamentando que o anterior Governo não tivesse levado a cabo a transposição das necessárias normas comunitárias o que "inibia a aplicação do dinheiro da eficiência energética em Portugal".

 

No caso concreto da retirada do amianto "é ainda cedo para dizer quando começará", até porque a legislação necessária para a utilizaçãoo dos fundos só agora foi aprovada pelo Executivo, mas o ministro acredita que será o mais rápido possível e que as escolas estarão entre os primeiros alvos das obras.

Portugal na linha da frente no Acordo de Paris

 

O ministro do Ambiente anunciou igualmente que Portugal vai estar entre os primeiros países a ratificar o Acordos de Paris, obtido em Dezembro de 2015. Assim, logo no início do próximo ano legislativo, em Setembro, o Governo apresentará o acordo para ser ratificado no Parlamento português. Em causa estão, recorde-se, um conjunto de metas de redução de emissão de gases com efeito de estufa, bem como outras relativas à qualidade do ar, em especial nos sectores que produzem as chamadas "emissões com origem difusa", caso dos transportes, edifícios ou actividade agrícola e florestal.

 

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(Notícia actualizada com mais informações)




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