Cultura Bailarinos serão profissionais de desgaste rápido para efeitos de IRS

Bailarinos serão profissionais de desgaste rápido para efeitos de IRS

O bailado passa a ser considerado profissão de desgaste rápido, para efeitos de IRS, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Bailarinos serão profissionais de desgaste rápido para efeitos de IRS
Bruno Simão
Negócios com Lusa 14 de outubro de 2018 às 10:46
"São equiparadas a profissões de desgaste rápido o bailado clássico ou contemporâneo exercido ao abrigo de contrato de prestação de serviços ou de contrato de trabalho a termo certo", lê-se numa versão da proposta do Orçamento do Estado para 2019, a que o Negócios teve acesso.

Assim, os bailarinos vão juntar-se a outros profissionais que já tinham as suas profissões classificadas como sendo de desgaste rápido. Actualmente, consideram-se como profissões de desgaste rápido as de praticantes desportivos, as de mineiros e as de pescadores.

E assim, para efeitos de IRS, também os bailarinos passam a poder deduzir ao rendimento, "as importâncias despendidas pelos sujeitos passivos que desenvolvam profissões de desgaste rápido, na constituição de seguros de doença, de acidentes pessoais e de seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice, neste último caso desde que o benefício seja garantido após os 55 anos de idade, desde que os mesmos não garantam o pagamento e este se não verifique, nomeadamente, por resgate ou adiantamento, de qualquer capital em dívida durante os primeiros cinco anos, com o limite de cinco vezes o valor do IAS".

O Orçamento do Estado para 2019 vai ser entregue esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. 

O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, já tinha defendido à Lusa a necessidade de "fixar a profissão [como] de desgaste rápido, tal como a dos desportistas profissionais", acrescentando que o Governo "está empenhado em criar o Estatuto do Bailarino profissional" até ao fim da legislatura. Actualmente, os bailarinos já se podem reformar por inteiro aos 55 anos. No Parlamento, o grupo de trabalho criado discute o estabelecimento de protecção de saúde, acidentes de trabalho e de reconversão profissional específicas para os bailarinos.





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