Função Pública Salários mais baixos da Função Pública sobem 10 euros. Férias não aumentam

Salários mais baixos da Função Pública sobem 10 euros. Férias não aumentam

O Governo revelou à Frente Comum que os salários mais baixos da Função Pública vão subir 10 euros, em vez de 7. Não há abertura para aumentar os dias de férias.
Salários mais baixos da Função Pública sobem 10 euros. Férias não aumentam
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 19 de fevereiro de 2020 às 10:31
Os salários mais baixos da Função Pública, até aos 683 euros, vão aumentar 10 euros este ano em vez de sete. A novidade foi dada aos jornalistas por Ana Avoila, da Frente Comum, e por Helena Rodrigues, do STE, que também revelaram que o Governo não aceitou as propostas sobre o aumento de dias de férias.

O Governo começou por anunciar um aumento de 7 euros especificamente para os trabalhadores com salários abaixo dos 683 euros, que corresponde à primeira posição remuneratória dos administrativos (assistentes técnicos).

Agora esse valor sobe para 10 euros, como já se esperava, abrangendo, segundo dados oficiais, 150 mil trabalhadores.

Isto implica um aumento de 1,6% para os 105 mil trabalhadores que estão no patamar mínimo, de 635,07 euros, e que passarão a receber 645,07 euros brutos por mês. No escalão seguinte o salário mensal sobe de 683,07 euros para 693,13 euros, o que representa um aumento de 1,5%. A proposta inicial do Governo já previa aumentos idênticos para quem está entre estes dois valores.

Os restantes trabalhadores terão aumentos de 0,3%, tal como foi anunciado em dezembro. Na reunião de dia 10 de fevereiro o Governo garantiu aos jornalistas que haverá retroativos a janeiro e que os novos salários deverão começar a ser pagos em março.

A proposta é considerada insuficiente pelos sindicatos, que esperavam que o Governo pudesse avançar no aumento dos dias de férias e no subsídio de refeição. 

Na semana passada, em entrevista à RTP, a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, abriu a porta a um aumento dos dias de férias, hipótese que voltou a ser admitida na última reunião com os sindicatos, na segunda-feira, mas que agora não se confirma.

Outra hipótese que ganhou força na segunda-feira foi a do aumento do subsídio refeição, atualmente nos 4,77 euros. Qualquer aumento implicaria, no entanto, perda de receita fiscal uma vez que é o nível da Função Pública que estabelece o limite de isenção no setor privado.

STE apela a "uma grande manifestação" do público e privado

Esta foi a última reunião sobre o assunto. Considerando que este processo "de negocial teve zero", Helena Rodrigues, do STE, apelou "pelo menos" a uma "grande manifestação" que junte os trabalhadores do setor público e privado. 

"Conversarei com todos aqueles que estejam dispostos a avançar com uma grande manifestação, uma manifestação daqueles que trabalham e que dizem que assim não pode ser", incluindo o setor privado.

A dirigente do STE acrescentou, ainda, que os trabalhadores devem começar a pensar numa greve geral.

Já antes Ana Avoila, da Frente Comum, tinha falado "numa ação de luta" a ser decidia num plenário de dirigentes sindicais marcada para dia 28 de fevereiro.

Notícia em atualização




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