União Europeia Finlândia desiste do rendimento básico incondicional

Finlândia desiste do rendimento básico incondicional

A Finlândia decidiu terminar o teste-piloto com o Rendimento Básico Incondicional (RBI), uma transferência do Estado para os cidadãos sem contrapartidas.
Finlândia desiste do rendimento básico incondicional
Reuters
Pedro Curvelo 24 de abril de 2018 às 13:23

No início de 2017, dois mil finlandeses desempregados foram seleccionados aleatoriamente para receber 560 euros mensais sem qualquer contrapartida. Caso conseguissem emprego, os beneficiários continuariam a receber o RBI.

O teste-piloto de dois anos deveria ter sido alargado no início deste ano, incluindo pessoas com emprego, mas tal não aconteceu. Agora, o governo finlandês decidiu que vai abandonar este modelo no final do ano.

"Neste momento, o governo está a fazer mudanças que afastam o sistema [de protecção social] do rendimento básico", disse Miska Simanainen, investigador do Kela, a Segurança Social finlandesa, em declarações ao jornal sueco Svenska Dagbladet.

Os investigadores consideram que, sem a inclusão de pessoas empregadas no projecto – que estava prevista para este ano – não é possível estudar se o RBI permite às pessoas mudar de carreira ou melhorarem a sua formação ou educação.

"Dois anos é muito pouco tempo para extrair conclusões aprofundadas de uma experiência tão vasta. Devíamos ter tido mais tempo e dinheiro para conseguir resultados fiáveis", lamentou Olli Kangas, professor e um dos mentores da experiência do RBI no país, em declarações à televisão pública finlandesa YLE.

O governo finlandês argumentou que os subsídios de desemprego existentes no país são tão elevados e o sistema tão rígido que um desempregado pode desistir de aceitar um emprego pelo risco de perder dinheiro. O teste do RBI foi criado como um incentivo para as pessoas começarem a trabalhar.

Em Dezembro, contudo, o Parlamento finlandês aprovou uma lei que conduz o sistema de protecção social do país na direcção oposta. A nova lei exige aos desempregados que trabalhem um mínimo de 18 horas ou frequentem um curso de formação no prazo de três meses, caso contrário perdem alguns dos benefícios.

"Quando a experiência do RBI terminar este ano, vamos lançar um teste de crédito universal", indicou o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, ao jornal Hufvudstadsbladet. Este sistema seria semelhante ao do Reino Unido, que agrega várias prestações sociais e créditos fiscais numa só conta.

Os resultados da experiência da Finlândia com o RBI poderão ser publicados no início do próximo ano.

Em Portugal, o PAN já apresentou uma proposta para uma experiência-piloto no município de Cascais e o conceito já começou a ser debatido, para já a um nível mais académico. No entanto, a Assembleia da República já acolheu um congresso sobre o tema e o PS já indicou disponibilidade para discutir o conceito do RBI.




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