União Europeia Juncker recebe Costa. Orçamento pode estar na agenda

Juncker recebe Costa. Orçamento pode estar na agenda

Oficialmente, os temas do encontro a dois são os da cimeira desta tarde: evitar risco de "Brexit", refugiados e Schengen. Mas é muito provável que ambos falem do Orçamento, depois de o Eurogrupo ter pedido a Lisboa que prepare desde já um "plano B".
Juncker recebe Costa. Orçamento pode estar na agenda
Erid Vidal/Reuters
Eva Gaspar 18 de fevereiro de 2016 às 10:00

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reúne-se esta manhã com António Costa, em Bruxelas, "no âmbito da preparação do Conselho Europeu marcado para hoje e amanhã", refere um comunicado de imprensa enviado pelo Executivo comunitário às redacções.


A agenda oficial do encontro remete assim para os temas da cimeira que começa esta tarde: revisão do enquadramento legal europeu pedida por Londres em véspera de referendo sobre a manutenção do país na União Europeia; mecanismos de distribuição dos refugiados pelos vários países da União; e reforço do controlo das fronteiras externas do espaço europeu, estando em cima da mesa uma proposta que visa a criação de um polícia europeia para esse fim, assim como a ameaça de suspender a Grécia de Schengen, em face da dificuldades em garantir a identificação e triagem dos muitos milhares de migrantes que têm chegado ao seu território.

Segundo escreve hoje o Público, a delegação portuguesa parte para esta cimeira com uma "posição conciliatória". Tem ainda reservas sobre as alterações pedidas por Reino Unido em matéria de restrição de acesso a benefícios sociais pelos imigrantes, considerando que o carácter "excepcional, temporário e limitado" das salvaguardas previstas não está suficientemente explicitado. Mas, acrescenta o jornal, "o maior problema de António Costa vem dos partidos que apoiam o governo". "O PCP já levantou objecções, exigindo a mesma flexibilidade para não cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e está relutante quanto ao reforço do controlo das fronteiras externas da União por uma força policial europeia, alegando violação à soberania nacional", precisa o jornal.

Além dos temas da cimeira, é muito provável Juncker e Costa falem também do Orçamento do Estado, depois de o Eurogrupo ter pedido a Lisboa que prepare "desde já" um conjunto de medidas adicionais para accionar "quando for necessário". Portugal é, neste momento, o único país da União Europeia a quem foi pedido que tenha pronto uma espécie de plano B. O mais tardar em Maio, será analisado se será ou não preciso accioná-lo.

"O Eurogrupo saúda os compromissos das autoridades portugueses no sentido de preparar, desde já, novas medidas adicionais para serem implementadas quando for necessário de modo a garantir o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento", referia-se na declaração aprovada por unanimidade há uma semana, em 11 de Fevereiro.

Segundo o que então afirmara Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, o novo pacote de austeridade terá de ser previamente apresentado à Comissão Europeia que "avaliará o seu impacto orçamental".

Falando na Assembleia da República, António Costa confirmou na passada sexta-feira que "iremos preparar medidas que manteremos em carteira para utilizar caso venha a ser necessário", mas não levantou o véu sobre que mais medidas estão a ser ponderadas.




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