União Europeia Londres e Bruxelas batem de frente antes de iniciarem discussão sobre relação futura

Londres e Bruxelas batem de frente antes de iniciarem discussão sobre relação futura

No discurso desta segunda-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido proclama a indisponibilidade britânica para uma relação muito próxima com a UE. Pelo seu lado, Bruxelas antecipa um relacionamento futuro menos favorável. Risco de "hard Brexit" deixa libra em perda.
A carregar o vídeo ...
David Santiago 03 de fevereiro de 2020 às 12:28

A procissão ainda nem vai no adro e já se começam a constituir obstáculos para aquilo que será a negociação da relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia, desenhando-se novamente no horizonte um cenário de "hard Brexit", o que se reflete na desvalorização da libra nos mercados cambiais.

No discurso que Boris Johnson faz esta segunda-feira, 3 de fevereiro, perante embaixadores e agentes económicos, e em que o primeiro-ministro enuncia os princípios que vão nortear a posição de Londres na negociação dos termos da relação futura entre os dois blocos, a imprensa britânica adianta que o também líder dos conservadores vai rejeitar um relacionamento próximo com a UE, recusando ficar alinhado às regras europeias e sob jurisdição dos tribunais comunitários.

Boris Johnson vai enjeitar um plano equitativo com os parceiros europeus no que diz respeito às regras de concorrência, despesas sociais e normas ambientais. "Não há necessidade de um acordo de comércio livre que passe por aceitar as regras concorrenciais da UE, subsídios, proteção social, ambiente ou outra coisa parecida", diz um trecho do discurso a que o The Guardian teve acesso.

Esta posição confirma aquilo que o ministro britânico das Finanças, Sajid Javid, já havia dito em entrevista ao Financial Times, quando garantiu que Londres não aceitaria ficar alinhada às regras do mercado único europeu depois de findo o período de transição, que termina no final de 2020.

Por outro lado, contraria aquilo que são as diretivas europeias com vista à negociação da relação bilateral com o Reino Unido. Já esta manhã, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho Europeu a abertura de negociações com Londres para a criação de uma nova parceira, onde estão previstas diretivas que contrariam a intenção britânica.

Na apresentação das linhas orientadoras do mandato negocial de Bruxelas para a relação bilateral, processo que apenas terá início já em março, o chefe da missão negocial comunitária, Michel Barnier, começou por reconhecer que a relação futura assentará em condições "menos favoráveis" do que as atuais (até ao final de 2020, o Reino Unido continua a beneficiar de pleno acesso ao mercado único e união aduaneira) para depois avisar que Bruxelas será "muito exigente" acerca da importância de um quadro regulatório idêntico.

"Modelo Canadá" inviável

Boris Johnson defenderá a formalização de um acordo comercial próximo ao que a UE firmou com o Canadá (CETA), porém sem que isso implique que o Reino Unido permaneça alinhado às regras europeias.

No entanto, Barnier avisa que apesar de o objetivo dos 27 Estados-membros passar por um acordo de livre comércio abrangente com o Reino Unido, estabelecer uma relação comercial idêntica à que foi fechada com o Canadá exige regras comuns. Sobre a recusa britânica quanto ao alinhamento ao quadro regulatório comunitário, Barnier lembrou que a declaração política sobre a relação futura, acordada entre Londres e Bruxelas, mas que não é vinculativa, já previa essa mesma exigência. Sem as mesmas regras, o Reino Unido não poderá aceder ao mercado único europeu, avisa o responsável europeu.

A "nova era de cooperação amigável" com a UE pretendida por Johnson esbarra nas exigências europeias, ainda que estas tenham sido repetidamente enunciadas ao longo dos cerca de três anos e meio que mediaram entre o referendo britânico e a concretização da saída, às 23:00 da passada sexta-feira.

"Se vamos ter comércio [com o Reino Unido] sem tarifas e sem quotas [como com o Canadá], então precisamos ter igualdade de condições", frisa Leo Varadkar, primeiro-ministro da Irlanda.

Ora, se se mantiverem estas posições de partida não será possível fechar um entendimento aproximado ao obtido com o Canadá, o qual prevê regras próximas no que concerne a direitos dos trabalhadores ou padrões ambientais. E se assim for, uma fonte do governo britânico citada no fim de semana pela Bloomberg garantia que Johnson apostará no estabelecimento de uma relação mais distante como a que a União mantém com a Austrália.

No caso de até dia 1 de janeiro não ter sido formalizado um acordo abrangente entre a UE e o Reino Unido - isto se até 1 de julho as partes não acordarem o prolongamento (pode ser por um ou dois anos) do período de transição -, então as partes poderão ficar confrontadas com o temido e imprevisível cenário de "hard Brexit", sem enquadramento legal para as trocas bilaterais ou acesso a águas territoriais no setor das pescas. O medo quanto a esta possibilidade faz com que a libra siga a derrapar em torno de 1% face ao euro e ao dólar. 




pub

Marketing Automation certified by E-GOI