União Europeia Presidência finlandesa da UE confirma proposta de orçamento rejeitada por Costa

Presidência finlandesa da UE confirma proposta de orçamento rejeitada por Costa

A Finlândia, que detém a presidência rotativa da UE, avançou com uma proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual assente numa contribuição nacional de 1,07% do rendimento nacional bruto de cada Estado-membro. Proposta fica muito aquém das pretensões do Parlamento Europeu e da Comissão e merece a rejeição do primeiro-ministro português.
Presidência finlandesa da UE confirma proposta de orçamento rejeitada por Costa
Lusa
David Santiago 02 de dezembro de 2019 às 14:58

A presidência finlandesa da União Europeia avançou com a respetiva proposta para o próximo orçamento comunitário plurianual, a qual pressupõe valores que o primeiro-ministro português já disse rejeitar e que fica aquém das propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

De acordo com o documento que Helsínquia fez chegar, esta segunda-feira, aos Estados-membros, já noticiado pelo Expresso e a que o Negócios também teve acesso, a Finlândia propõe dotar o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27) de uma verba de 1,087 biliões de euros, montante assente numa contribuição nacional de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada país.

Estes 1,07% da riqueza nacional estão abaixo dos 1,16% defendidos por António Costa, dos 1,11% propostos pela Comissão Europeia e bastante aquém dos 1,3% pretendidos pelo Parlamento Europeu.

Seja como for, a proposta feita pelo país que detém a presidência rotativa do bloco europeu fica praticamente no limiar máximo do intervalo (entre 1,03% e 1,08 do RNB) que a Finlândia havia avançado como adequado para o próximo orçamento comunitário de longo prazo. Por outro lado, fica bem acima dos 1% apontados pela Alemanha (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca defendem o mesmo valor) e que significariam um corte relativamente ao orçamento ainda em vigor.

Note-se que um orçamento de longo prazo baseado em 1,07% da riqueza comunitária ficaria abaixo do QFP em vigor (2014-20), assente numa contribuição nacional de 1% do RNB, porém incluindo o Reino Unido. Retirando Londres da equação, o orçamento ainda em vigor seria de 1,13% do RNB dos restantes 27 países-membros.

Aquele documento da presidência realça, contudo, que esta proposta não é vinculativa, pelo que a negociação entre os Estados-membros prosseguirá até que seja alcançado um acordo. Será isso mesmo a acontecer nos dias que faltam até ao Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro.

"As negociações continuarão a ser guiadas pelo princípio de que nada está acordado até que tudo esteja acordado", lê-se ainda na proposta feita por Helsínquia.

Certo é que se a proposta da Comissão Europeia representava um corte de 7% nas políticas de coesão destinadas a Portugal, o valor agora concretizado pela Finlândia significa um corte superior a 10% dos fundos estruturais. 

Costa e Elisa Ferreira querem "dinheiro novo"
O primeiro-ministro António Costa tem reiterado a oposição portuguesa à existência de qualquer tipo de corte na coesão e na Política Agrícola Comum. Ao lado de Portugal estão 16 outros Estados-membros, que a par de Lisboa rejeitam cortes e se opõem à perspetiva restritiva do grupo de cinco países que defendem uma redução do próximo QFP: Alemanha, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia. 

Na semana passada, no dia em que o conjunto da nova Comissão Europeia foi aprovado pelos eurodeputados, a presidente do órgão executivo comunitário, Ursula von der Leyen, insistiu que a UE tem agora de responder aos novos desafios, tendo identificado o combate às alterações climáticas e a promoção do emprego jovem como prioridades.

No mesmo dia, a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu que para a Europa endereçar tais desafios deve assegurar mais meios financeiros sem que tal implique o sacrifício do dinheiro alocado à coesão. A comissária portuguesa defendeu que para "novas políticas, novo dinheiro". No âmbito da necessidade de o projeto europeu encontrar novas receitas, António Costa defende, por exemplo, a taxação das plataformas digitais. 




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