Finanças Públicas Dinheiro posto de parte para progressões em 2018 pode não chegar, avisa UTAO

Dinheiro posto de parte para progressões em 2018 pode não chegar, avisa UTAO

Os técnicos do Parlamento temem que a dotação que cobre riscos nas progressões das carreiras não seja suficiente. As despesas com pessoal estão a crescer 2,5%, bem acima dos 0,1% implícitos no OE2018.
Dinheiro posto de parte para progressões em 2018 pode não chegar, avisa UTAO
Bruno Simão/Negócios
Tiago Varzim 04 de outubro de 2018 às 16:17
A verba orçamental reservada para as progressões da Função Pública ainda foi pouco usada. Mas se o ritmo da despesa com pessoal não desacelerar, esse dinheiro que foi posto de parte pode não chegar. O aviso é feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) numa análise da execução orçamental até Agosto, datada de 3 de Outubro, a que o Negócios teve acesso.

"O capital sob reserva do Ministério das Finanças para fazer face a riscos no descongelamento de carreiras não será suficiente se o ritmo da despesa com pessoal se mantiver nos quatro meses seguintes", afirmam os técnicos em finanças públicas. Em causa estão os 130 milhões de euros que o Ministério das Finanças colocou de parte no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que são considerados um "seguro contra surpresas desfavoráveis". Até 31 de Agosto apenas foram utilizados sete milhões de euros desse montante.

Contudo, a surpresa desfavorável poderá ser maior do que o seguro que foi feito. É para esse cenário que apontam as contas da UTAO face ao ritmo a que as despesas com pessoal estão a aumentar na Função Pública. Esses gastos deveriam subir apenas 0,1% (+17 milhões de euros) face a 2017, segundo o OE2018, mas a execução orçamental mostra que a subida é já de 2,5% (+316 milhões de euros).

"Trata-se de uma área a merecer atenção especial até final do ano porquanto é sabido que os encargos com pessoal são tipicamente um agregado de despesa com execução intra-anual mais ou menos linear, pelo que o desvio acumulado no final de Agosto face à taxa de crescimento projectada para 31 de Dezembro pode requerer reforço de dotação", antecipam os especialistas da UTAO. Quer isto dizer que os gastos com salários da administração pública podem derrapar, pressionando o défice orçamental. 

Essa preocupação é especialmente notória nos professores e nos médicos. Segundo a nota, o grau de execução da despesa com pessoal é mais elevado no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (70,1%) e no Ministério da Saúde (67,5%), "sendo que estes são os dois programas orçamentais com maiores montantes orçamentados", assinalam os técnicos. No total, a taxa de execução até Agosto foi de 65,3%, sendo 1,5 pontos percentuais superior à verificada no mesmo período do ano anterior. 

A "pressão significativa" dos descongelamentos das carreiras dos professores já tinha sido assinalada pela Comissão Europeia no relatório da oitava missão pós-troika. Bruxelas antecipava também uma "pressão adicional" na saúde por causa do regresso às 35 horas. Apesar desse risco, a avaliação da execução orçamental era, no geral, positiva, em linha com os objectivos traçados pelo Governo. 

Recorde-se que os sete milhões de euros já utilizados não correspondem ao total já gastos em progressões das carreiras dos funcionários públicos. Esse montante é apenas o reforço que foi feito. Até Julho - primeiro mês em que foi necessário utilizar esse "seguro" - os próprios serviços tinham conseguido, dentro do seu orçamento, colmatar esse custo. 



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