Orçamento do Estado Centeno e o "novo conceito" de carga fiscal

Centeno e o "novo conceito" de carga fiscal

O ministro das Finanças, Mário Centeno, esteve presente no encerramento do ciclo de cerimónias "Economia Viva" onde reclamou a autoria do "novo conceito de carga fiscal" que pondera a receita de impostos no Produto Interno Bruto.
Centeno e o "novo conceito" de carga fiscal
Bruno Simão/Negócios
Liliana Borges 18 de fevereiro de 2016 às 22:05

O ministro das Finanças voltou a afirmar que 2016 vai ser um ano de alívio de carga fiscal. Mário Centeno recordou "o conceito novo" que introduziu, referindo-se ao peso da receita de impostos no Produto Interno Bruto (PIB).

A redução ou manutenção da carga fiscal tem sido frequentemente tema de debate durante as últimas semanas. Em causa está a errata ao documento do Orçamento do Estado de 2016 que aponta para uma manutenção, contrariando as afirmações do Governo que garante uma redução da mesma. Esta quinta-feira, 18 de Fevereiro, na cerimónia de encerramento do ciclo de conferências "Economia Viva", o ministro das Finanças esclareceu a diferença na leitura dos dois documentos, explicando que se trata de um cálculo de rácio que introduz na equação o peso do conjunto dos impostos mais as contribuições para a segurança social no PIB.

A carga fiscal desce se for usado o conceito de carga fiscal que usa apenas as receitas fiscais em percentagem do PIB e estabiliza face a 2015 se forem também incluídos os impostos do património e as contribuições para a Segurança Social.

Mário Centeno destaca assim a diminuição no valor das "receitas sobre impostos no PIB", sublinhando que a receita é "291 milhões de euros mais baixa do que aquela que contava do programa de estabilidade de Abril de 2015", do anterior Executivo.

O ministro realçou a reposição dos salários da função pública "que tem cortes desde 2011 e que virtualmente não são actualizadas as tabelas desde 2005", apontando um "impacto directo e notório nas famílias". Para o titular da pasta das Finanças, o crescimento económico de 1,8% é "indissociável do aumento dos rendimentos disponíveis".

Nas contas de redução e aumento de impostos, o ministro falou do aumento da receita em impostos indirectos em 390 milhões de euros, sublinhando que "como a prática económica comprova, os impostos indirectos potenciam o crescimento da economia".

O ministro apontou também, segundo os dados de Bruxelas, "o crescimento exponencial é inferior ao existente no período anterior à cise económica", e ressalvou que os planos de acção previstos "deverão dar frutos naquilo que é a visão que este Governo tem de ter para que o PIB possa começar a crescer a níveis superiores à recessão de 2009".

"O Governo pretende garantir uma gestão orçamental equilibrada conseguindo uma recuperação do rendimento disponível das famílias e retorno da competitividade das empresas", afirmou, acrescentando que este é um Orçamento que "deixa bem claros os objectivos dos próximos quatro anos".

O ministro aproveitou o momento para criticar "os problemas burocráticos que o anterior Governo criou" e que têm dificultado o cumprimento do Plano 100, um plano assumido pelo Executivo que consiste no pagamento de incentivos do Portugal 2020 nos primeiros 100 dias do Governo. Centeno afirmou ainda que o Governo detectou circunstâncias de indisponibilidade de formulários na abertura de concursos. "É preciso reduzir os custos de contexto para as empresas, a começar pelos que existem no próprio Estado".

O governante concluiu que "o retorno para o investimento [na inovação tecnológica e estimulo ao empreendedorismo] deve e exige que o país encontre um trilho de competitividade que só se garante à escala global".

Também professor de "Economia do Trabalho" na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova School Business and Economics - SBE), Centeno elogiou a iniciativa recordando os tempos enquanto estudante em que fez "exactamente o mesmo para manter viva a discussão da economia" e ainda teve tempo para tirar algumas selfies com alguns dos presentes no auditório.

O ministro não quis no entanto prestar declarações aos jornalistas no final da conferência. 




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