Orçamento do Estado PS tem "abertura" para acolher propostas do PCP e do BE ao Orçamento

PS tem "abertura" para acolher propostas do PCP e do BE ao Orçamento

O PS tem "abertura para considerar na especialidade" as propostas de alteração do PCP e do Bloco de Esquerda (BE), nomeadamente a descida da taxa do IMI, o congelamento das propinas e o alargamento da tarifa social energética.
PS tem "abertura" para acolher propostas do PCP e do BE ao Orçamento
Vítor Mota/Correio da Manhã
Lusa 18 de fevereiro de 2016 às 15:38

Em declarações à Lusa, o deputado socialista João Galamba afirmou que "há abertura da parte do PS para considerar na especialidade" as propostas de alteração que o PCP e o BE já anunciaram que vão apresentar ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) desde que elas cumpram uma condição.

 

"As medidas propostas pelo PCP e pelo BE têm de ser neutras em termos orçamentais e estamos certos de que serão. Estamos confiantes de que será possível concretizar essas propostas de alteração, garantida que esteja a condição de não alterar as metas acordadas no orçamento", afirmou ainda João Galamba, salvaguardando que "há ainda um longo trabalho na especialidade pela frente".

 

O PCP já anunciou algumas das propostas de alteração que vai apresentar, nomeadamente a redução da taxa máxima do IMI de 0,5% para 0,4% e também o congelamento das propinas do ensino superior em 2016.

 

Também o BE indicou algumas das alterações que pretende introduzir ao OE2016, destacando-se o alargamento da abrangência da tarifa social de energia para os consumidores com rendimentos mais baixos e a determinação de um valor fixo para as deduções de educação em sede de IRS.

 

O Governo já tinha dito, na semana passada, que a eventual implementação de medidas propostas pelos partidos de esquerda que apoiam o Governo na Assembleia da República não pode agravar o défice deste ano.

 

"Todas as alterações que possam ser pensadas ou negociadas terão de obedecer à regra principal: de neutralidade do ponto de vista orçamental, [ou seja,] que não façam agravar o défice face ao que está previsto no Orçamento do Estado" para este ano, afirmou o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, em entrevista à Lusa.

 

Na proposta orçamental, apresentada a 05 de Fevereiro, o Governo comprometeu-se a reduzir o défice orçamental para os 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no final deste ano.




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