Função Pública ADSE já enviou novas tabelas de preços dos privados

ADSE já enviou novas tabelas de preços dos privados

Seis meses depois de os grandes grupos terem ameaçado romper com a ADSE, a direção do Instituto Público fez chegar as novas tabelas de preços ao Conselho Geral de Supervisão, segundo revelou ao Negócios o presidente João Proença. O documento ainda é provisório.
ADSE já enviou novas tabelas de preços dos privados
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 22 de agosto de 2019 às 20:04

Seis meses depois dos grandes grupos privados de saúde terem ameaçado romper os acordos com a ADSE, a direção do subsistema de saúde enviou ao seu conselho consultivo as novas tabelas de preços que se vão aplicar ao regime convencionado.

O documento ainda é provisório, e portanto sujeito a alterações, segundo explicou ao Negócios o presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS), João Proença.

"As tabelas foram enviadas ao Conselho Geral e de Supervisão, com a indicação de que irão ser distribuídas a alguns prestadores para recolher contributos que permitam à ADSE elaborar a versão final", revelou esta quinta-feira João Proença.

O responsável não divulgou o conteúdo das tabelas, referindo que estas terão ainda de ser analisadas. "O Conselho Geral vai-se pronunciar-se, independentemente de aguardar pela versão final".

As novas tabelas de preços, que estabelecem quanto é que o subsistema de saúde tem de pagar por cada ato médico aos prestadores privados que têm acordo com a ADSE – e que estão por isso no chamado regime convencionado – estão em negociações pelo menos desde outubro de 2017, ou seja, há quase dois anos.

As matérias mais sensíveis prendem-se com a fixação de preços máximos para as próteses, cirurgias, e medicamentos em regime hospitalar.

Sem preços fixados, a ADSE começou a aplicar as chamadas regularizações, pedindo a correção da faturação relativa a anos anteriores, em função da análise dos preços mínimos ou médios apresentados por outros prestadores.

Foi a exigência do pagamento de 38 milhões de euros, no início deste ano, que levou, em fevereiro passado, os grupos Luz Saúde e José de Mello Saúde a ameaçar romper os acordos com a ADSE.

A ameaça alarmou os beneficiários e preocupou o Governo e o Presidente da República, mas acabou por não se concretizar.

Nessa altura, o conselho diretivo prometeu para "dentro de muito pouco tempo" a apresentação de uma nova tabela de preços que evitasse a aplicação das regularizações. Os prazos foram sucessivamente adiados e, de acordo com o presidente do Conselho Geral e de Supervisão, o documento que agora chegou ainda admite alterações.

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE tem representantes dos sindicatos, das associações de reformados e do Governo.

 




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