Impostos Bloco de Esquerda quer penalizar especulação imobiliária através do IMT

Bloco de Esquerda quer penalizar especulação imobiliária através do IMT

O Bloco mantém a proposta de penalizar a especulação imobiliária e admite que isso aconteça através de um adicional ao IMT. A receita seria consignada a investimento em habitação e as transacções de habitação própria seriam protegidas.
Bloco de Esquerda quer penalizar especulação imobiliária através do IMT
Lusa

O Bloco de Esquerda quer penalizar a especulação imobiliária, possivelmente através de um adicional ao IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas). Embora o IMT seja um imposto devido pelo comprador, a parte do imposto correspondente à mais-valia ficaria a cargo do vendedor, explicou ao Negócios fonte do partido. 

No domingo, a coordenadora bloquista confirmou que o partido pretendia penalizar fiscalmente a especulação imobiliária, tendo em consideração os lucros feitos por particulares ou empresas que comprassem ou vendessem várias casas num curto espaço de tempo. Na altura, Catarina Martins disse que o BE estava a negociar com o Governo os detalhes da medida: taxas, valores e prazos. E mostrava-se confiante de que o executivo de António Costa daria luz verde à medida.


No entanto, a medida acabou por ser rejeitada publicamente pelo PS e pelo primeiro-ministro. "Nem percebo bem aquela proposta que é, primeiro, tratar como uma taxa o que é um imposto e, segundo, um imposto que repete o imposto de mais-valias que já existe e já tributa o que há para tributar", afirmou António Costa. No entanto, mesmo com esta oposição, o BE vai manter a proposta.

A medida "não pretende ser uma taxa, nem um imposto", mas eventualmente um adicional ao IMT, explicou ao Negócios fonte do partido. Para os bloquistas, como o IMT é uma receita autárquica, a receita deste adicional podia vir a ser consignada ao investimento em habitação, de modo a aumentar a oferta pública e contribuir para o combate à especulação.

Além disso, o objectivo do Bloco é tributar duas realidades económicas: quando o valor se afasta muito do valor de compra (sobretudo quando não houve reabilitação) e quando a compra e a venda se fazem num muito curto espaço de tempo. A proposta aplica-se a pessoas singulares e a fundos imobiliários, mas o BE espera que incida em particular sobre grandes operações especulativas. Ainda assim, o Bloco quer proteger operações de compra e venda de habitações próprias e alguns casos específicos como partilhas.  

 

Também PSD quer taxar especulação imobiliária

 

A proposta do Bloco de Esquerda acabou por receber um apoio improvável. O líder do PSD, Rui Rio, disse que taxar as mais-valias imobiliárias não era "assim tão disparatada" e acabou por apresentar uma proposta no mesmo sentido.

A proposta de tributação das mais-valias imobiliárias destinada a penalizar a especulação imobiliária que o PSD está a preparar vai ser apresentada em sede de Orçamento do Estado e não está ainda tecnicamente construída, mas deverá ficar assente à partida que não provocará um aumento da carga fiscal. "Ainda é preciso avaliar o potencial efeito financeiro e económico", admitiu ao Negócios fonte do PSD.

Por outro lado, o PCP deixou uma crítica ao Bloco: "A proposta do BE tem objectivos políticos evidentes que têm a ver com o caso do ex-vereador Robles", disse o deputado comunista Paulo Sá ao Público. Segundo o diário, o PCP presentou uma proposta ao Governo para introduzir um novo escalão no adicional ao IMI, que está a ser analisada.

(Notícia corrigida às 21h para clarificar a forma como o IMT seria aplicado ao vendedor)




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