Impostos Bruxelas lança nova ferramenta para facilitar combate à fraude no IVA

Bruxelas lança nova ferramenta para facilitar combate à fraude no IVA

Nova ferramenta lançada pela Comissão Europeia vai permitir que os Estados membros consigam processar de forma conjunta e aceder mais rapidamente a informação sobre o IVA, permitindo a deteção mais rápida de redes suspeitas.
Bruxelas lança nova ferramenta para facilitar combate à fraude no IVA
Olivier Hoslet
Susana Paula 15 de maio de 2019 às 12:47

A Comissão Europeia lançou um instrumento de análise da rede de operações (Transaction Network Analysis, ou TNA, na sigla em inglês), para que os Estados-membros consigam trocar informação de forma mais rápida e tratar em conjunto dados sobre o IVA devido em cada um dos países.

A ferramenta surge depois de terem sido divulgados, recentemente, novos esquemas de fraude ao IVA.  No âmbito do projeto internacional Grand Theft Europe, 35 meios de comunicação social (entre eles o português Expresso) juntaram-se para investigar a fraude do "carrossel do IVA" e mostrar como a Europa está a perder milhares de milhões de euros dos contribuintes para redes criminosas internacionais.

"A fraude o IVA é um dos maiores problemas com que hoje se deparam as nossas finanças públicas e a sua erradicação deve ser uma prioridade máxima para os governos da União Europeia", afirmou Pierre Moscovici, comissário europeu com a pasta da fiscalidade, em comunicado divulgado esta quarta-feira, 15 de maio.

Segundo Moscovici este novo instrumento, que os Estados-membros começaram a usar hoje, vai "aumentar a rapidez com que as autoridades podem detetar as atividades suspeitas e contra elas reagir".

No entanto, o comissário europeu considera que este instrumento "não diminui a necessidade de uma reforma mais profunda e mais substancial do sistema do IVA da União Europeia, que permita fazer face ao grande número de operações transfronteiras" entre os 28 Estados-membros.

O instrumento de análise foi desenvolvido em estreita colaboração entre os Estados-membros e a Comissão e vai permitir também uma cooperação "mais estreita" entre a rede de peritos anti-fraude da União Europeia (o 'Eurofisc') na ánalise conjunta de informações para que a fraude de tipo carrossel ao IVA "possa ser detetada e intercetada o mais rápida e eficazmente possível", garante a Comissão Europeia.

Os funcionários da Eurofisc vão poder cruzar informações com registos criminais, bases de dados e informações detidas pela Europol e a agência de luta contra a fraude da União Europeia (OLAF), além de poderem coordenar investigações transfronteiriças.




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