Impostos Centeno mantém promessa de reduzir impostos em 200 milhões de euros em 2021

Centeno mantém promessa de reduzir impostos em 200 milhões de euros em 2021

No Programa de Estabilidade do ano passado, o Governo inscreveu uma redução de 200 milhões de euros com IRS em 2021. Hoje, Mário Centeno mantém a previsão, mas chama-lhe redução de taxa de imposto.
Susana Paula 15 de abril de 2019 às 13:18
O Governo continua a acenar com uma redução de 200 milhões de euros em taxas de impostos em 2021, segundo o Programa de Estabilidade 2019-2023 apresentado nesta segunda-feira, 15 de abril. 

Depois de no ano passado, mais ou menos por esta altura, o Governo ter inscrito uma medida que previa um corte de 200 milhões de euros no IRS em 2021, o executivo mantém a intenção de cortar o mesmo montante no mesmo ano. 

No ano passado, o ministro das Finanças disse apenas que essa era uma nova medida de redução de IRS em 2021 no montante de 200 milhões de euros, sem acrescentar detalhes.

Agora, no Programa de Estabilidade, o Ministério das Finanças afirma que "redução de taxas de imposto" em 2021, mas também não explica como. 

Questionado pelos jornalistas sobre esta questão, o ministro Mário Centeno disse apenas que esta alteração "é compensada pela revisão dos benefícios fiscais", que também estava prevista no Programa de Estabilidade anterior.

Mexidas nos benefícios fiscais rendem 90 milhões nos próximos três anos 

Tal como constava do programa de estabilidade anterior, este ano o Ministério das Finanças volta a contar com uma receita de 90 milhões de euros por ano com a revisão dos benefícios fiscais. A medida tem impacto em 2020, 2021 e 2020. 

"Há uma quase estabilidade nas medidas que colocamos do lado fiscal", afirmou Mário Centeno, referindo-se ao conjunto dos anos a que se refere o Programa de Estabilidade. Isto porque os 180 milhões de euros arrecadados com a revisão dos benefícios fiscais em 2020 e 2021, quase compensam os 200 milhões de euros da revisão de taxas de imposto em 2021. A esses milhões somam-se ainda os 15,2 milhões de euros em receita fiscal a mais que o Governo espera arrecadar em 2021 - decorrentes das valorizações remuneratórias.

Sobre a revisão dos benefícios fiscais, Mário Centeno disse apenas que a medida prevê a redução de injustiças. Recorde-se que o Governo lançou, no ano passado, um grupo de trabalho para rever os benefícios fiscais. 



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