Impostos INE confirma carga fiscal recorde em 2018

INE confirma carga fiscal recorde em 2018

O peso dos impostos e contribuições sociais na economia portuguesa subiu para 35,4%, confirmou o INE. Apesar de ter atingido o valor mais alto desde, pelo menos, 1995, a carga fiscal em Portugal continua a ser inferior à média da União Europeia.
Susana Paula 13 de maio de 2019 às 11:04
A carga fiscal subiu para 35,4% do PIB em 2018 e atingiu um valor recorde, o mais alto pelo menos desde 1995, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta segunda-feira, 13 de maio. Apesar da subida, o peso dos impostos e das contribuições sociais na economia portuguesa continua a estar abaixo da média da União Europeia.

Tal como o Negócios já tinha avançado, a carga fiscal atingiu no ano passado um valor recorde, de 35,4% do PIB, subindo face aos 34,4% registados no ano anterior. O INE vem confirmar estes indicadores: o peso dos impostos e contribuições sociais aumentou 6,5% em termos nominais, atingindo 71,4 mil milhões de euros no ano passado (foram cobrados mais 4,3 mil milhões de euros que em 2017).



Segundo o INE, a receita nominal aumentou praticamente na mesma dimensão em cada uma das três grandes componentes de carga fiscal: 6,5%,nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais.

Mas foram principalmente as subidas com a receita de IRS e de IVA e com as contribuições sociais efetivas que explicam o aumento da carga fiscal. De acordo com os números do INE, só com contribuições sociais efetivas entraram nos cofres do Estado 1.186 milhões de euros. E IRS e IVA renderam, em conjunto 1.744 milhões de euros. 

Nos impostos diretos, a receita com IRC cresceu mais (9%) do que a com IRS (5,6%). Já nos impostos indiretos, destaque para o crescimento da receita com o imposto sobre as transmissões onerosas (IMT), que subiu 20,2% (embora este imposto represente 3,2% do total das receitas deste grupo) associada à dinâmica do mercado imobiliário.

Ainda entre os impostos indiretos, as receitas com IVA e com IMI aumentaram 6,2%. O INE regista "crescimentos mais moderados" nas receitas com os impostos sobre o tabaco, os produtos petrolíferos e sobre veículos, com aumentos entre os 2,3% e os 1,3%.

Carga fiscal em Portugal continua abaixo da média da União Europeia

Ainda assim, e apesar do recorde, na comparação com os restantes países europeus Portugal não tem dos valores mais elevados. O INE faz as contas retirando os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia (para apresentar dados comparáveis a nível europeu). Utilizando esse conceito do Eurostat, a carga fiscal em Portugal foi de 35,2% do PIB, ainda bastante abaixo da média da União Europeia, que foi de 39,4% no ano passado.

Utilizando esses conceitos, Portugal foi o 12.º estado-membro com menor carga fiscal. A Irlanda apresentava a menor carga fiscal dos 28 países da União Europeia (22,9%) e a França a maior (46,6%). Portugal tem uma carga fiscal ligeiramente superior à da Espanha e inferior a outros países do sul da Europa, como a Grécia (38,7%) e Itália (41,9%), por exemplo.

(Notícia atualizada às 11:55 com mais informação)



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