Impostos Os impostos pesam muito em Portugal? Bruxelas diz que vão pesar mais

Os impostos pesam muito em Portugal? Bruxelas diz que vão pesar mais

O peso dos impostos na economia portuguesa vai continuar a aumentar este ano e no próximo ano. A Comissão Europeia justifica a subida da carga fiscal com o bom desempenho da economia.
Os impostos pesam muito em Portugal? Bruxelas diz que vão pesar mais
O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e o ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno.
Bruno Colaço/Jornal de Negócios
Tiago Varzim 26 de fevereiro de 2020 às 14:09
Há um indicador em que tanto a Comissão Europeia como o Governo estão alinhados: a carga fiscal vai continuar a aumentar em 2020, mantendo-se a tendência observada desde a crise. Ambos concordam também com a causa desse aumento: o bom desempenho da economia portuguesa.

No relatório sobre Portugal divulgado esta quarta-feira, 26 de fevereiro, em que analisa os desequilíbrios macroeconómicos do país, a Comissão Europeia estima que o peso dos impostos no PIB vai aumentar de 37,3% do PIB em 2019 para 37,4% em 2020 e novamente em 2021 para 37,5%. 

Esta é a mesma tendência identificada pelo Governo no Orçamento do Estado para 2020, pelo menos no caso deste ano, ainda que os números sejam diferentes. A diferença acontece porque Bruxelas incorpora na carga fiscal as contribuições sociais imputadas (a parte que é paga pelas entidades patronais), uma componente que é excluída pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Governo quando calculam a carga fiscal. Porém, o que interessa é a tendência de ambos ser igual.

Os técnicos de Bruxelas não explicam o que justificará a contínua subida da carga fiscal este ano e no próximo, mas avançam com explicações para o que aconteceu no passado. Os números já o mostravam e a Comissão atesta agora que o aumento deveu-se "principalmente por causa das condições económicas que foram, no geral, favoráveis".

Referindo-se a 2018 - os dados finais de 2019 ainda não são conhecidos -, a Comissão Europeia escreve que o aumento da carga fiscal deveu-se ao aumento do peso no PIB dos impostos sobre o consumo (mais 0,2 pontos percentuais, "refletindo o crescimento sólido do consumo"), dos impostos sobre o capital (mais 0,3 pontos, "refletindo a expansão do mercado imobiliário") e dos impostos sobre o trabalho (0,3 pontos).

Para 2020 o Executivo aponta para uma carga fiscal de 35,1% do PIB - a maior desde, pelo menos, 1995 -, acima dos 34,9% estimados para 2019. Contudo, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), as contas estão erradas uma vez que não incluem os impostos sobre a produção e a importação cobrados em Portugal a favor do orçamento da União Europeia. Contabilizando-os, a carga fiscal irá aumentar para 35% do PIB em 2019 e para 35,4% em 2020.

A oposição tem criticado esta tendência, apontando o dedo ao Governo por conseguir contras equilibradas "à custa" dos contribuintes. Por outro lado, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tem desvalorizado a evolução da carga fiscal não só argumentando que tal reflete o bom estado da economia mas também dizendo que esse não é o melhor indicador. Centeno prefere o indicador da pressão fiscal global que também inclui os potenciais impostos futuros. Além disso, a carga fiscal em Portugal mantém-se abaixo da média europeia que se situa nos 40%.

Apesar de a economia justificar o aumento do peso dos impostos, o Governo não é alheio a esta tendência. É que a evolução da carga fiscal resulta também da sua ação ou inação: não por ter aumentado impostos de forma substancial, mas por não os ter baixado. Uma comparação entre a versão do Orçamento entregue a Bruxelas em outubro em políticas invariantes e a versão final do OE 2020 mostrou que sem a mão de Centeno a carga fiscal iria diminuir em 2020. A diferença estava nos impostos sobre a produção e importação, como o IVA, mas também no PIB nominal.



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