IRC Vantagens fiscais irlandesas na mira da Comissão Europeia
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Vantagens fiscais irlandesas na mira da Comissão Europeia

Bruxelas está a investigar mais um esquema de planeamento fiscal permitido pelos irlandeses e que reduz impostos de grandes multinacionais ao mínimo, avança o Financial Times.
Vantagens fiscais irlandesas na mira da Comissão Europeia
Negócios 10 de outubro de 2014 às 10:06

O sistema fiscal irlandês, conhecido pela sua especial generosidade para com as empresas, continua debaixo da lupa das autoridades europeias. Desta vez está em causa uma investigação ao chamado "double irish" um esquema de planeamento fiscal muito usado pelas tecnológicas e farmacêuticas para reduzirem a sua factura de imposto quase a zeros.

 

A notícia é avançada esta pelo Financial Times, na edição desta sexta-feira dia 10 de Outubro, que diz que Bruxelas já pediu explicações ao governo de Dublin.

 

O sistema fiscal irlandês é generoso na taxa de IRC de 12,5%, que é especialmente baixa quando comparada com a prática nos restantes parceiros europeus, mas é especialmente atractivo pelos esquemas de planeamento fiscal que permite que se façam e que levam a que as empresas acabem por pagar uma taxa efectiva de imposto reduzidíssima.

 

As portas ao planeamento fiscal são múltiplas, mas neste caso, segundo o Financial Times, estará em causa um esquema que, através da interposição de diversas sociedades, residentes na Irlanda, nos EUA e nas Bermudas, faz circular financiamento e direitos de propriedade intelectual de modo a reduzir o IRC a pagar ao mínimo.

 

Estarão a beneficiar deste tipo de estratagemas multinacionais a Google, Microsoft, Facebook e Abbott Laboratories.

 

A Irlanda está também a ser visada numa investigação mais avançada a certos acordos sobre preços de transferência celebrados entre o país e outras multinacionais, como a Apple. Em causa estão suspeitas de que estes acordos não seguiram as regras internacionais definidas para a fixação destes acordos, tendo apenas servido como um mecanismo de redução dos impostos a pagar pela Apple, a troco da criação de postos de trabalho no tigre celta. Em termos formais, poderá estar em causa a atribuição de eventuais ajudas de Estado ilegais 




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