IRS Contas na Revolut têm de ser declaradas no IRS
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Contas na Revolut têm de ser declaradas no IRS

Os contribuintes que tenham contas em bancos digitais, como a popular Revolut, não escapam à obrigação de as declarar no seu IRS, como de resto acontece com qualquer conta bancária aberta no estrangeiro.
Contas na Revolut têm de ser declaradas no IRS
Vítor Mota
Filomena Lança 03 de abril de 2019 às 19:11

As contas abertas em "fintech", como a Revolut, não escapam à obrigação de terem de ser declaradas ao Fisco na declaração de rendimentos, ainda que delas não resulte a obtenção de qualquer rendimento e que apenas sejam usadas para levantar dinheiro fora da União Europeia quando, por exemplo, o seu titular vai de férias. O mesmo acontece a quem tenha contas noutros bancos digitais, como o N26. A confirmação foi dada esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças em declarações ao Dinheiro Vivo.

 

Na prática, a interpretação do Fisco é que, apesar de estas empresas não integrarem o conceito de banca tradicional, o tratamento que tem de ser dado às suas contas é exatamente o mesmo que às de qualquer instituição financeira não residente em Portugal.

 

Desta forma, os contribuintes que sejam beneficiários ou estejam autorizados a movimentar este tipo de contas, deverão submeter na sua declaração de IRS o anexo J, para rendimentos obtidos no estrangeiro. No caso das contas bancárias, não será preciso indicar saldos, mas apenas o IBAN (número internacional de conta bancária) e o BIC (código de identificação do banco) respetivos, ou seja, os números internacionais que identificam as contas e que podem ser obtidos no homebanking ou no Multibanco.

As "fintech" estão a impor-se cada vez mais no mundo financeiro internacional e a Revolut, uma das mais populares, obteve já uma licença bancária para operar na Europa. Dados do final do ano passado apontavam para número de clientes próximo dos 3 milhões, num negócio que é já apelidado pelos próprios como a "Amazon da banca". Em Fevereiro último, quando anunciou a abertura em Portugal de um centro de apoio a clientes para o mercado europeu, a Revolut anunciou que tinha cerca de 120 mil utilizadores no país – é o sétimo maior na Europa – e que estava já a conquistar qualquer coisa como 600 novos registos por dia.

De acordo com os dados recolhidos pelo Negócios em fevereiro, já são mais de 150 mil os portugueses que recorrem a bancos digitais. Estes são quatro dos mais relevantes




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