Reforma do IRS PSD quer discutir e aprovar reforma do IRS numa semana

PSD quer discutir e aprovar reforma do IRS numa semana

Social-democratas querem fechar a reforma do IRS e da fiscalidade verde até à próxima quarta-feira, na Assembleia da República. PS diz que é revelador da profundidade que se quer imprimir ao debate.
PSD quer discutir e aprovar reforma do IRS numa semana
Miguel Baltazar/Negócios
Elisabete Miranda 26 de novembro de 2014 às 14:32

O PSD entregou uma proposta de calendarização dos trabalhados sobre a reforma do IRS e da fiscalidade verde que impõe prazos apertados para a discussão: os diplomas, que hoje serão discutidos e votados na generalidade, têm de receber propostas de alteração até segunda-feira, 1 de Dezembro, e de serem votados no dia 3. Pelo meio, é suposto serem avaliadas em detalhe pelos deputados.

 

A proposta foi entregue pelo deputado Cristóvão Crespo (PSD), que recusa que os três dias úteis que medeiam o dia de hoje e segunda-feira, altura em que devem dar entrada as propostas de alteração, sejam um tempo curto para discutir duas reformas fiscais.

 

O deputado argumenta que "já ouvimos o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o ministro do ambiente" , que a proposta da comissão de reforma do IRS é do conhecimento público e foi sujeita a um amplo debate nacional. E, embora a proposta da comissão do IRS seja diferente das propostas que vieram a ser acolhidas pelo Governo, nomeadamente em matéria de deduções à colecta e abatimentos, o deputado considera que o essencial já foi discutido de forma aprofundada.

 

Pelo PS, o deputado Eduardo Cabrita comenta que a pressa do PSD e da maioria é "revelador da dimensão efectiva da busca de consenso" por parte do Governo e "da importância estrutural das propostas de reforma" .

 

O deputado socialista, que é também presidente da COFAP (comissão de orçamento, finanças e administração pública, onde as questões fiscais são debatidas na especialidade) diz não ter memória de outro dossiê desta envergadura que tenha tido um período de debate tão curto.

 

A proposta de calendarização entregue pelo PSD terá de ser ainda votada na COFAP. As reformas do IRS e da chamada fiscalidade verde serão discutidas e votadas na generalidade esta tarde de quarta-feira na Assembleia da República.

 

Da parte da manhã, os peritos da comissão para a reforma do IRS estiveram no Parlamento a explicar a sua proposta, que entretanto foi parcialmente alterada pela proposta de Lei do Executivo.  




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