Política Moçambique vai hoje a votos num clima democrático "pantanoso"

Moçambique vai hoje a votos num clima democrático "pantanoso"

Depois de uma campanha eleitoral sangrenta, com mais de 40 mortos – a maioria fortes opositores do atual poder – mais de 13 milhões de eleitores moçambicanos são hoje chamados às urnas, numas eleições que se preveem renhidas.
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Gonçalo Almeida 15 de outubro de 2019 às 10:50

As sextas eleições gerais de Moçambique contam com quatro candidatos presidenciais. O favorito a uma reeleição, o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, da Frelimo, enfrenta alguma contestação.

A organização das observações apontou para 44 pessoas mortas durante a campanha eleitoral, com muitos acidentes de viação, confrontos e ataques envolvendo pessoas ligadas ao processo eleitoral. A Polícia da República de Moçambique avança, no entanto, com um número substancialmente menor: 19 mortes.

O caso mais mediático – e que causou maior repúdio – aconteceu no dia 7 de outubro, com a morte de Anastácio Miguel, diretor executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil, observador eleitoral na província de Gaza e uma voz forte de oposição ao poder, depois uma perseguição ao homem por grupo de polícias.

O homicídio em Gaza reacendeu o debate sobre outros homicídios de fortes críticos do poder e que caíram no esquecimento. Gaza é uma província controlada pelo poder e nas últimas eleições deu ao candidato da Frelimo e atual presidente 88% dos votos.

No processo de recenseamento eleitoral ganhou mais 300 mil eleitores que ninguém conhece, segundo o centro de integridade pública, que acompanha os processos eleitorais. Numa altura em que se prevê uma forte disputa pelo poder, esta província parece surgir como um refúgio seguro da Frelimo.

Nas últimas eleições de 2014, Filipe Nyusi, da Frelimo - partido no poder desde 1975 - obteve 57% de votos. Entre os restantes três candidatos à presidência moçambicana surge o novo líder da Renamo, principal partido da oposição, Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, e o candidato do partido AMUSI, Mário Albino.

São chamados às urnas um total de 13,1 milhões de eleitores moçambicanos que, para além da eleição do Presidente da República, vão eleger também 250 deputados do parlamento e, pela primeira vez, dez governadores provinciais. Para estas duas últimas eleições concorrem 26 partidos, mas só os três maiores (Frelimo, Renamo e MDM) concorrem para os círculos em todo o país.

O ato eleitoral de hoje vai estrear a nomeação de governadores das dez províncias do país, uma medida implementada pela Renamo – principal partido da oposição – na sequência das negociações para o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado no passado dia 6 de agosto, entre o atual presidente Filipe Nyusi e o concorrente do Renamo, Ossufo Momade.

No ano passado, nas últimas eleições intercalares municipais, a Frelimo teve apenas 51% dos votos, o que pode significar que estas eleições podem ser as mais renhidas dos últimos anos. A campanha eleitoral foi manchada também pela falha na atribuição de certificados para os observadores eleitorais. Há províncias em que o número de autorizações recebidas, face às requeridas não chegou sequer a um terço.

Em Cabo Delgado, onde existem 10 mesas de voto e estão inscritos 5.400 eleitores, as urnas não vão abrir devido à destruição provocada pelos ataques armados que têm provocado estragos em toda a região do norte do país.

Os observadores eleitorais são descritos como meras testemunhas do processo eleitoral e tem como missão observar e vigiar o momento do voto. Segundo a SADC, os observadores da comunidade dos países de África, os ataques com grupos armados em alguns círculos eleitorais, "são um desafio para as eleições" moçambicanas e para a democracia no país.

Quem vencer as eleições desta terça-feira terá em sua mão a decisão para os investimentos de mais de 50 mil milhões de dólares em projetos de gás e petróleo planeados por empresas estrangeiras como a Exxon Mobil e a Total.

A votação decorre hoje até às 18 horas no país, menos uma hora em Lisboa.




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