Eleições Marcelo espera posse de "todo o governo" na quarta-feira  

Marcelo espera posse de "todo o governo" na quarta-feira  

A posse dos ministros e secretários de Estado, "em princípio, será na quarta-feira ao fim da manhã", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
A carregar o vídeo ...
Nuno Carregueiro 17 de outubro de 2019 às 13:30

O Presidente da República afirmou hoje que os deputados devem tomar posse na terça-feira (22 de outubro) e que "todo o governo", incluindo ministros e secretários de Estado, deverão tomar posse no dia seguinte de manhã.

 

A posse do governo, "em princípio, será na quarta-feira ao fim da manhã", disse Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Depois de apurados os votos dos círculos da emigração, "decorre agora o período de eventual apresentação de recurso, de 24 horas, logo a seguir decorre a primeira reunião da Assembleia da República, que se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira, ao fim da manhã, teremos a posse desejavelmente de todo o governo, de todos os ministros e todos os secretários de Estado", disse o Presidente da República. Habitualmente os secretários de Estado tomam posse depois dos ministros.

 

O primeiro-ministro indigitado anunciou na terça-feira a composição do seu governo, faltando agora que os ministros escolham os secretários de Estado.

 

"Temos a composição definitiva [da Assembleia da República], temos todas as condições para o arranque definitivo da nova legislatura, o que vai permitir acelerar a apresentação do programa do governo e a sua apresentação no Parlamento", reforçou Marcelo, em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.

 

Questionado sobre se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "neste momento, não é uma questão que se coloque", mas que "todos irão naturalmente refletir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema".

 

"Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efetivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana", realçou, assinalando que Portugal se aproxima de outras democracias europeias, em que a posse do governo acontece logo depois das eleições.

 

As legislativas em Portugal decorreram a 6 de outubro e se a posse acontecer a 23 de outubro, terão decorrido 17 dias desde as eleições.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI