Segurança Social Vieira da Silva responde que simulação é diferente da pensão

Vieira da Silva responde que simulação é diferente da pensão

O ministro não reconhece utilidade do simulador para quem já pediu a pensão e tem de decidir, nos próximos meses, se aceita ou não. Até porque o valor da simulação e da pensão é “algo diferente”.
Vieira da Silva responde que simulação é diferente da pensão
Bruno Simão/Negócios

Porque é que quem já pediu a pensão não tem acesso novo ao simulador? Questionado sobre o assunto, esta terça-feira, o ministro da Segurança Social começou por considerar que tal seria "redundante e inútil". Depois admitiu que não faz sentido que o acesso esteja bloqueado para quem pediu e recusou a reforma em 2015, como refere uma das pessoas que fez chegar o seu caso ao Negócios. E acrescentou ainda que o valor do simulador e o de um verdadeiro pedido é "algo diferente", aspecto que, sublinhou, nunca escondeu.

O Negócios noticiou esta terça-feira que os pensionistas que já pediram pensão não têm acesso ao novo simulador lançado no início do mês pela Segurança Social, quando tinham acesso ao antigo. Vieira da Silva começou por referir que seria inútil somar um processo informativo a um processo administrativo.

"Quando está a decorrer um processo que já está no terreno administrativo oficial de contagem do tempo e avaliação não faz sentido que haja um mecanismo de natureza informativa a correr ao mesmo tempo, seria uma duplicação desnecessária e inútil", diz o ministro.

O problema é que entre o pedido da pensão e a sua atribuição decorrem por vezes vários meses, atrasos que motivaram no ano passado cerca de 200 queixas ao Provedor de Justiça. E quando as pessoas recebem a resposta da Segurança Social e são confrontadas com o  valor podem aceitar a pensão, ou não aceitar, esperando um pouco mais, na expectativa de receber um valor mais elevado. É neste momento de decisão – que fica para a vida – que as pessoas ouvidas pelo Negócios consideram que uma simulação seria útil. Até porque os cálculos que podem ser pedidos em papel estão a demorar meses.

Questionado sobre a possibilidade de as pessoas recusarem o pedido de pensão, e sobre se entende que o simulador é pouco fiável, o ministro afirmou que o valor do simulador e o valor da pensão é "algo diferente". E acrescentou que nunca escondeu este facto. As limitações do simulador – que não permite inserir descontos de outros regimes, de outros países, e que não considera registos ainda em papel – foram na altura explicadas aos jornalistas.

"O simulador, como o nome indica, é um simulador da pensão que a pessoa deverá ter consoante um conjunto de parâmetros que estão definidos", disse. "O valor da pensão tendencialmente convergirá para o mesmo valor mas é algo diferente de um pedido oficial de cálculo da reforma".

O ministro admitiu, no entanto, que não fará sentido que pessoas que pediram a reforma em 2015, e que entretanto a recusaram, como aconteceu com frequência num período de fortes penalizações, não tenham acesso ao simulador, como indica um dos casos relatados ao Negócios. "Se recusaram a pensão continuam trabalhadores e deverão ter acesso ao simulador."

Inicialmente, foi indicado que o simulador poderia ser mais útil para quem está perto da idade da reforma, grupo que, sabe-se agora, exclui quem já a pediu. Afinal, para quem é mais útil o simulador? "Tem até mais interesse para pessoas que estão a alguma distância, não muita, mas a alguma distância [da reforma]", concluiu esta terça-feira o ministro, sublinhando que só na primeira semana houve 450 mil utilizações da nova ferramenta.

O que ainda não se sabe é quantas pessoas estão sem acesso ao simulador. Sabe-se apenas que a corrida às reformas acelerou no ano passado, com mais de 20 mil pedidos de pensões antecipadas, por exemplo. 




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