Automóvel Setor automóvel vale um quinto das receitas fiscais do Estado

Setor automóvel vale um quinto das receitas fiscais do Estado

No ano passado, os impostos ligados ao setor automóvel representaram praticamente um quinto do total de receitas fiscais arrecadadas pelo Estado português, indicou esta quinta-feira a ACAP.
Setor automóvel vale um quinto das receitas fiscais do Estado
Pedro Curvelo 07 de fevereiro de 2019 às 14:20
No ano passado, os impostos ligados ao setor automóvel representaram praticamente um quinto do total de receitas fiscais arrecadadas pelo Estado português, indicou esta quinta-feira a Associação Automóvel de Portugal (ACAP), durante uma conferência de imprensa de balanço do mercado automóvel português em 2018.

De acordo com a associação, os impostos associados aos automóveis totalizaram 8.820 milhões de euros. Este valor inclui o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que contribuiu com 3.198 milhões de euros, o IVA sobre os veículos (2.631 milhões de euros), o IVA sobre os combustíveis (1.365 milhões), o Imposto sobre Veículos (ISV), com 767,1 milhões de euros, e ainda 643,9 milhões relativos ao Imposto Único de Circulação (IUC) e 195 milhões relativos ao IVA sobre as portagens.

E é esta forte dependência do setor automóvel nas receitas fiscais que tem levado "os sucessivos governos" a não alterarem de forma significativa a fiscalidade do setor, considerou o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro.

"Nunca tivemos dos vários governos uma visão estratégica que definisse a forma de tributar o setor durante uma década", assinalou. "Os governantes trabalham muito para o imediato", acrescentou.

E, para Hélder Pedro, a transição dos combustíveis tradicionais para os alternativos vai levantar uma importante questão: onde ir buscar a receita?

"O Governo, seja ele qual for, não irá prescindir da receita do setor automóvel, mas a verdade é que os 803 milhões de euros de ISV previstos no Orçamento do Estado para 2019 vêm dos motores a combustão", referiu. 

Havendo uma redução de automóveis com motores a combustão o Estado terá de ir buscar essas receitas "algures", mas, "como não há estratégia", não sabemos qual será a solução a encontrar, concluiu o responsável.



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