Banca & Finanças Governo nega injeção única de 1.400 milhões no NB. BdP só avalia proposta concreta

Governo nega injeção única de 1.400 milhões no NB. BdP só avalia proposta concreta

O Ministério das Finanças garante que "não está a estudar qualquer injeção de capital no Novo Banco para acelerar o processo de saneamento completo" da instituição. Já o regulador diz que só perante "termos concretos" poderá fazer uma avaliação.
Governo nega injeção única de 1.400 milhões no NB. BdP só avalia proposta concreta
Bruno Simão
O Governo nega que esteja a estudar uma forma de acelerar o processo de saneamento do Novo Banco, através de uma injeção única final de 1.400 milhões de euros no capital da instituição bancária, uma notícia que foi publicada, esta sexta-feira, 17 de janeiro, pelo Público. Já o Banco de Portugal diz que só poderá fazer uma avaliação se existir um acordo concreto. 

"O Governo não está a estudar qualquer injeção de capital no Novo Banco para acelerar o processo de saneamento completo da instituição financeira", indica o Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações.

O gabinete do ministro Mário Centeno acrescenta que "não está prevista no Orçamento do Estado para 2020 uma verba no valor de 1,4 mil milhões para o Novo Banco".

E conclui: "O Governo não tem nenhuma proposta para análise relativa à estratégia de limpeza dos créditos problemáticos do banco".

Já o Banco de Portugal começa por "salientar que o Fundo de Resolução está focado em continuar a dar pleno e rigoroso cumprimento aos direitos e deveres que para si emergem do Acordo de Capitalização Contingente celebrado com o Novo Banco em 2017", notando que "qualquer termo antecipado do referido acordo pressupõe um acordo de vontades entre as diferentes partes interessadas". 

Neste sentido, "só perante os seus termos concretos – que não existem - é possível fazer uma pronúncia sobre a sua avaliação".

O Público dá conta, na edição desta sexta-feira, que a solução para acelerar o processo de saneamento completo do Novo Banco passaria pela tal injeção final única, tal como também já tinha sido noticiado pelo Expresso, no mês passado. Essa injeção, indicou o diário, será de 1.400 milhões de euros.

Este valor ultrapassa os 850 milhões de euros que estão inscritos no Orçamento do Estado para 2020, o valor máximo que o Estado pode emprestar ao Fundo de Resolução para que este, por sua vez, recapitalize o Novo Banco. Por outro lado, esta injeção final permitiria fechar o valor total da recapitalização do Novo Banco abaixo do valor máximo definido aquando da venda do Novo Banco, de 3,89 mil milhões de euros.

Desde então, quando o Lone Star comprou 75% do Novo Banco, o Fundo de Resolução já injetou 1.942 milhões de euros no capital do Novo Banco, o que significa que o banco ainda poderia receber mais de 1.900 milhões. Com uma injeção única de 1.400 milhões, seria conseguida uma poupança importante, de cerca de 600 milhões de euros.

Mário Centeno já tinha esclarecido, no final de dezembro, em resposta a um conjunto de questões colocadas pelo Bloco de Esquerda, que "o Ministério das Finanças não recebeu nenhuma proposta concreta de uma injeção de capital única do Fundo de Resolução no Novo Banco". Para além disso, assegurou então o ministro, os compromissos associados ao contrato de financiamento celebrado com o Fundo de Resolução são para cumprir.

(Notícia atualizada às 12:20 com a resposta do Banco de Portugal.)



pub

Marketing Automation certified by E-GOI