Tecnologias Apple e Irlanda regressam a tribunal para recorrer do pagamento de 14 mil milhões

Apple e Irlanda regressam a tribunal para recorrer do pagamento de 14 mil milhões

A gigante tecnológica regressa aos tribunais esta semana para recorrer da decisão sobre a sua isenção fiscal em solo irlandês. Bruxelas considerou tratar-se de ajudas à margem da lei à Apple.
Apple e Irlanda regressam a tribunal para recorrer do pagamento de 14 mil milhões
Reuters
Gonçalo Almeida 16 de setembro de 2019 às 10:29

O caso remonta a 2016. Na altura, a Comissão Europeia concluiu que a isenção fiscal de que a Apple beneficiava na Irlanda era ilegal à luz das regras de ajudas de Estado da União Europeia. Em 2018, a empresa de Tim Cook viu-se obrigada a pagar 14 mil milhões de euros, incluindo impostos, à Irlanda, mas ambos os lados recorreram. O caso volta agora aos tribunais.  

Tanto a Apple, como a Irlanda, discordaram da análise feita por Bruxelas e consideraram que a fabricante do iPhone não devia devolver qualquer quantia. Na próxima terça e quarta-feira a luta judicial regressa e ambos os lados serão ouvidos no Luxemburgo.

A Irlanda alocou os 14 mil milhões de euros nas mãos da agência de dívida do país, que investiu esse capital em obrigações soberanas de baixo risco. O objetivo é guardar e gerir o dinheiro até que a decisão da Comissão Europeia se confirme ou seja anulada, algo que tanto a Apple como o atual Governo irlandês querem. 

O caso volta agora a cena, numa altura em que a Apple acaba de lançar a sua nova fornada de produtos, incluindo os novos iPhones.

Quando Bruxelas impôs o pagamento de 14 mil milhões de euros à Apple, provocou uma resposta em Dublin, Sillicon Valley e até em Washington, com todas as partes a acusarem Bruxelas de calcar as normas tributárias internacionais.

O caso pode abranger outros países, uma vez que outras autoridades europeias podem começar a examinar como a Apple registou as vendas e os lucros em todo o continente.




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