Cristina Casalinho
Cristina Casalinho 25 de julho de 2019 às 19:58

Verde: a nova palavra de ordem

No caso das obrigações verdes, segundo as normas europeias propostas, a despesa deverá corresponder a itens classificados como verdes, sendo a avaliação realizada por uma entidade independente.

A preocupação com crescimento sustentável ou com os temas: ambiente, social e governo (ESG na sigla inglesa) têm-se manifestado nos mercados de capitais através do crescente interesse por financiamento sustentável visível na expansão acelerada das emissões de obrigações verdes e proliferação de fundos de investimento dedicados a estes produtos. O alinhamento de motivações entre procura e oferta tem favorecido o desenvolvimento deste mercado, reconhecendo-se o papel crucial desempenhado pelos investidores, na medida em, por enquanto, a procura supera a oferta.

 

O mercado de produtos ESG teve um desenvolvimento inacreditável nos últimos anos. Entre o lançamento da primeira obrigação de "climate awareness" pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) em 2007 e 2013, verificaram-se poucos progressos (volumes anuais inferiores a USD 10 mil milhões). No entanto, deve recordar-se o anúncio do primeiro investidor dedicado em 2009 ou a emissão do primeiro "green bond" corporativo em 2013. O grande marco aconteceu em 2014 com o estabelecimento dos princípios da obrigação verde. A expansão inicia-se: o volume anual de emissões passa de USD 40 mil milhões (em 2014) para USD 100 mil milhões em 2016 ou USD 230 mil milhões previstos para 2019. Hoje, existem obrigações verdes, azuis (associadas a projetos de sustentabilidade dos oceanos) ou sociais. Embora exista um conjunto de princípios a respeitar, subsiste uma relativa diversidade de abordagens.

 

As autoridades europeias têm prestado atenção crescente a esta agenda e, com vista à promoção da uniformização do mercado, lançaram várias iniciativas. No final de 2016, a Comissão Europeia nomeou um grupo de peritos em finanças sustentáveis e, em 2018, apresentou o seu plano de ação para o financiamento de crescimento sustentável. Este plano compreende dez ações: criação de um sistema de classificação de atividades sustentáveis; definição de normas e rótulos para produtos financeiros verdes; promoção de investimento em projetos sustentáveis; incorporação da sustentabilidade no aconselhamento financeiro; desenvolvimento de referenciais de sustentabilidade; integração da sustentabilidade nas notações creditícias e análises financeiras; clarificação dos deveres de investidores institucionais e gestores de ativos; incorporação da sustentabilidade nos requisitos prudenciais; reforço da divulgação e das regras contabilísticas relativas à sustentabilidade; e, fomento do governo corporativo sustentável e mitigação da visão curto prazista dos mercados de capitais.

 

Em junho passado, o grupo de peritos publicou três relatórios sobre: a taxonomia europeia (ou sistema de classificação de atividades sustentáveis); referenciais europeus de obrigação verde, climáticos e divulgação de indicadores ESG. No caso das obrigações verdes, segundo as normas europeias propostas, a despesa deverá corresponder a itens classificados como verdes, sendo a avaliação realizada por uma entidade independente. Ao emitente é imposta a divulgação de um relatório inicial identificando as despesas, relatórios anuais de acompanhamento de alocação de fundos e um relatório final de impacto dos projetos.

 

A agenda ESG ganhará crescente relevância. O desenvolvimento dos mercados financeiros passará por estes temas, devendo investidores e emitentes saber adaptar-se às novas exigências. Será interessante acompanhar o papel desempenhado pelos participantes de mercado no compromisso com o financiamento de crescimento sustentável, o qual implicará, no modelo atual, maior visibilidade, responsabilização, transparência na obtenção e utilização de fundos. 

 

Economista

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