Florenço Varela
Florenço Varela 05 de dezembro de 2018 às 19:00

Por uma rede mutualista de saúde e proteção social em Cabo Verde

Já foram criadas em Cabo Verde, sete Mutualidades, abrangendo cerca de sete mil famílias e de 35 mil beneficiários, das ilhas de Santiago e Maio, constituindo, assim, a Rede Mutualista de Saúde e Proteção Social.

A sociedade cabo-verdiana é tributária de uma forte tradição de cooperação para a resolução de problemas comuns. Devido a circunstâncias várias, como as secas cíclicas e a fome desastrosa, ao longo de séculos, o cabo-verdiano tem procurado sobreviver, apoiando-se nas suas próprias forças, que constituem fatores contributivos para o desenvolvimento de práticas de "entreajuda", nas atividades agrícolas, na construção de habitação própria, na captação de poupanças através de sistemas financeiros tradicionais como a totocaixa, a associação funerária, etc., visando o autofinanciamento solidário das despesas e dos investimentos das famílias, o enterro de entes queridos e a resolução de problemas comuns. Neste sentido, a população cabo-verdiana, no passado e no presente, não se tem comportado como mero sujeito passivo do seu desenvolvimento, mas, pelo contrário, envolveu-se, desde sempre, na procura de soluções alternativas, para garantir a sua sobrevivência, assumindo, assim, um papel importante na luta contra a pobreza e as desigualdades sociais.

 

O envolvimento das populações de forma organizada no processo de desenvolvimento do país, deveria constituir a base de orientação para a promoção e consolidação do setor da economia social e solidária, como forma de atenuar os desequilíbrios sociais e as desigualdades de oportunidades na distribuição de rendimento que a economia de mercado engendra, tendo como consequência a marginalização e a exclusão económica, social e financeira de uma parte considerável da população. O movimento mutualista, expressão avançada do setor da economia social e solidária, encontra na cooperação e intercooperação, um meio privilegiado para a resolução desses problemas comuns.

 

O Fórum Cooperativo - Associação de Apoio ao Movimento Cooperativo e Mutualista, organização sem fins lucrativos, criada em 1998 por 52 membros, em representação das organizações cooperativas, mutualistas e personalidades da sociedade civil, com algum apoio, nomeadamente, Governo, OMS, União Europeia, OIT/STEP, AWARE/USAID, Plataforma das ONG e Citi-Habitat, vem promovendo, desde 2006, ações de mobilização social, para a institucionalização de um "sistema mutualista de saúde e proteção social", de base comunitária e socioprofissional, organizado em rede, como um sistema integrado e estruturado a nível comunitário (mútuas), municipal (mutualidade) e regional ou nacional (rede), que funciona no quadro dos princípios e valores de solidariedade e entreajuda, orientada para práticas de microsseguro, a partir de receitas provenientes da comparticipação dos seus aderentes. O objetivo principal do sistema é a promoção da saúde e bem-estar das famílias, com particular incidência na resolução dos riscos financeiros da doença, bem como, promoção de iniciativas que favoreçam a participação organizada das famílias no processo de desenvolvimento de iniciativas diversas de autopromoção.

Como resultado dessas ações, já foram criadas em Cabo Verde, sete Mutualidades, abrangendo cerca de sete mil famílias e de 35 mil beneficiários, das ilhas de Santiago e Maio, constituindo, assim, a Rede Mutualista de Saúde e Proteção Social.

 

Colóquio sobre Economia Social e Solidária

 

Realiza-se no dia 12 de dezembro, a partir das 14h30, no auditório do CIUL (Lisboa - Picoas Plaza), o colóquio "Economia Social e Solidária: outro modo de criar futuro sustentável". Trata-se de uma iniciativa do jornal Le Monde diplomatique - edição portuguesa e da cooperativa Outro Modo que o publica, com a qual pretendem contribuir para uma reflexão sobre os desafios que hoje enfrentam as organizações da economia social e solidária em Portugal. A sessão consta de três painéis de debate e de uma conferência de encerramento por Benoît Bréville, jornalista do Le Monde diplomatique.

 

Pacto de crescimento da Economia Social e Solidária

 

No passado dia 29 de novembro, o governo francês apresentou o "Pacto de crescimento da Economia Social Solidária" (ESS). Este documento surge quatro anos após a lei de 31 de julho de 2014 que estabeleceu o quadro legal da ESS em França, setor que abrange 200 mil entidades/empresas, 2,3 milhões de trabalhadores e representa 10% do PIB francês. O pacto aponta para uma estratégia global de desenvolvimento daquele setor, com base em três eixos: "Libertar as energias das empresas da ESS"; "Reforçar a influência e o poder de ação da ESS" e "Colocar a ESS no centro da agenda internacional".

 

Professor universitário e presidente do Fórum Cooperativo de Cabo Verde

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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