Miguel Varela
Miguel Varela 21 de junho de 2019 às 17:09

Não pula nem avança…

As empresas dos vários países deslocalizam-se para outros estados membros onde a competitividade fiscal é mais vantajosa e competitiva. Que Europa é esta?

A Europa política e institucional é profundamente inerte, simplesmente porque não existe.

 

Desde a criação da moeda única, há já duas décadas, que o projeto europeu estancou definitivamente. A moeda única foi na altura um conceito arrojado de implementação complexa. Foi ambicioso, como deve ser qualquer projeto, qualquer política.

 

A razão de muitas das crises europeias reside no facto da falta de identificação dos europeus com o conceito de cidadania europeia. Os diversos estados membros irão continuar a defender e maximizar os seus interesses políticos em detrimento da construção coletiva. É o comportamento lógico e legítimo no seio de um projeto europeu sem rumo.

 

As empresas dos vários países deslocalizam-se para outros estados membros onde a competitividade fiscal é mais vantajosa e competitiva. Que Europa é esta?

 

Há já vários anos tenho vindo a escrever sobre a necessidade de harmonizar ou até uniformizar a fiscalidade a nível europeu, quer a nível de impostos diretos como de indiretos.

 

Só assim será possível avançar para uma consciencialização europeia, para uma competitividade europeia e para uma convergência real em toda a Europa, mesmo a nível de distribuição do rendimento.

 

Para além disso, tornam-se eficazes as políticas económicas, pois é possível articular a política monetária com a política orçamental, evitando os normais desequilíbrios provocados por fiscalidades diferentes e endividamento diferenciado.

 

Assim, fiquei muito agradado com o discurso de Draghi, nesta semana, no Fórum do BCE em que pediu aos líderes da UE "uma declaração política clara de que daqui a um certo número de anos convergirão para que haja uma capacidade orçamental", para fortalecer a política monetária. A verdade é que uma moeda única é suposto ser o corolário final da integração económica (e política) e não o início do processo, como espantosamente sucedeu. Foi uma decisão corajosa em 1998. Faltou a continuidade, ao aplicar uma política fiscal comum, que operacionalmente seria até mais fácil de aplicar. Uma política monetária centralizada num banco central comum (BCE) só é eficiente a prazo quando combinada com uma política orçamental, também ela comum. Só assim podemos ambicionar a mobilidade plena e a convergência de rendimentos e de preços: a verdadeira democratização, equidade e cidadania europeia.

 

Diretor do ISG – Business& Economics School

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