Miguel Varela
Miguel Varela 09 de agosto de 2015 às 18:00

Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes

Este provérbio tão popular teve origem no início do século XIX, durante o longo processo luso-britânico de reacção às invasões francesas. Foi uma contra-ofensiva morosa que levava muitos portugueses a questionar-se sobre o avanço da mesma, contra os franceses.

A resposta habitual era "tudo como dantes, quartel-general em Abrantes", pois esta posição militar continuava como que "eternamente" em posse estrangeira, daí o seu significado de inoperância, ineficiência e/ou ineficácia.

 

Em Outubro, os portugueses terão uma tarefa difícil nas eleições legislativas. Dentro dos partidos políticos passíveis de ganhar as eleições - a coligação PSD/CDS ou o PS -, a escolha não será motivada por grande expectativa, nem emocional nem racional.

 

Quem votou na coligação em 2011 com critérios ideológicos, tendo por base o programa de governo apresentado na altura, em muito se terá desiludido. Um programa neoliberal que iria reduzir a despesa pública, reduzindo o Estado, diminuindo os impostos, revelou-se exactamente o contrário na acção governativa. Assistiu-se à maior carga fiscal de sempre na história portuguesa em simultâneo com reduções da despesa desprovidas de qualquer sentido estratégico que não o mero imediatismo de solução financeira.

 

A iniciativa mais aproximada de liberalismo, ainda que muitíssimo ténue, foi a privatização dos CTT e da TAP. Francamente muito pouco para o que é, não ideológica, mas matematicamente necessário fazer. Foi uma legislatura de governo que não agradou nem à direita nem à esquerda. A oposição, protagonizada pelo PS, foi ainda mais decepcionante e revelou-se completamente perdida nestes últimos quatro anos, como aliás ainda se encontra, sendo até motivo de "chacota" no seu marketing político pré-campanha.

 

Ainda bem que, como eleitores, não só em Portugal, mas em todos os países do Sul da Europa, nos habituámos a não acreditar em programas eleitorais. Os países do Norte da Europa, também nos seus programas de governo, são muito mais objectivos e pragmáticos. Os programas eleitorais, quer da coligação, quer do PS, ao que se conhece, nem sequer merecem a classificação de "muito pobrezinhos" face aos problemas urgentes que Portugal tem, que já não se resolvem com amostras de reformas lentas (e algumas perfeitamente esotéricas) e que apenas fazem "cócegas" ao sistema. 

 

A Segurança Social, a saúde e a educação têm de ser reformadas, representando muito menos custos para o Estado, mas sem colocar em causa o Estado Social. Trata-se apenas de um problema dos modelos de gestão. É possível manter e melhorar a efectividade do Estado Social (com mais qualidade e a menor custo) reformando a Segurança Social, redefinindo a rede e os prestadores de saúde e de educação.

 

No relatório recentemente publicado, o FMI define como "fundamental", recuperar o impulso reformista após as eleições legislativas de Outubro, quando o novo governo tomar posse, cujas principais preocupações devem centrar-se no mercado de trabalho e no sector público. As necessidades de financiamento permanecem elevadas e apesar das melhorias, conclui-se que o crescimento económico, só por si, não é suficiente, pois existe o risco das receitas dos impostos directos, IRS e IRC, ficarem aquém das expectativas. O FMI volta a frisar a necessidade da aplicação de medidas adicionais de contenção da despesa.

 

É possível pagar-se menos impostos, ter mais rendimento disponível nas famílias e nas empresas e ter um melhor Estado Social, se houver coragem de o reformar efectivamente, sem que o Estado perca as suas funções de regulador e interveniente (saúde, educação, Segurança Social) e em determinadas áreas de interveniente exclusivo (segurança, justiça).

 

Em linguagem informática, ainda vamos a tempo de fazer um "upgrade" ao sistema. Caso contrário, teremos de formatar o disco e começar de novo. Isso sim, será muito mais revolucionário.

 

Director do ISG - Business & Economics School 

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