Daron Acemoglu
James A. Robinson
Daron Acemoglu | James A. Robinson 27 de dezembro de 2012 às 00:01

O capitalismo de Estado está a vencer?

Na velha competição entre os modelos de crescimento económico, o capitalismo de Estado parece estar a ganhar terreno nos últimos anos. Avatares do capitalismo liberal como os Estados Unidos e o Reino Unido continuam como um desempenho anémico em 2012, enquanto muitos países asiáticos, sob várias versões de dirigismo, não só têm crescido rapidamente e de forma constante ao longo das últimas décadas, como também resistiram às recentes tempestades económicas com uma força surpreendente. Então, não será altura de actualizar os livros de economia?

Na verdade, a economia não diz que os mercados livres são melhores do que a intervenção do Estado ou mesmo o capitalismo de Estado. Os problemas com o capitalismo de Estado são essencialmente políticos, não económicos. Qualquer economia do mundo real está cheia de falhas de mercado, portanto, um governo benevolente e omnipotente poderia intervir de forma sensata com bastante frequência. Mas quem é que já conheceu um governo benevolente ou omnipotente?

Para entender a lógica do capitalismo de Estado, é útil recordar alguns exemplos – não as economias planificadas socialistas ou sociedades modernas que procuram combater as falhas de mercado, mas sim as civilizações antigas. Na verdade, parece que, tal como a agricultura ou a democracia, o capitalismo de Estado tem sido reinventado de forma independente muitas vezes ao longo da história do mundo.

Consideremos a Idade do Bronze grega, durante a qual muitos estados poderosos, organizados em torno de uma cidade onde se encontrava a elite política, se formaram ao longo de toda a bacia do Mediterrâneo. Esses estados não tinham dinheiro, nem mercados, propriamente ditos. O Estado tributava a produção agrícola, e controlava quase toda a produção de bens. Monopolizava o comércio e, à falta de dinheiro, controlava todos os bens por decreto. Fornecia alimentos e matérias-primas aos tecelões e ficava com os seus produtos. Na sua essência, as sociedades da Idade do Bronze grega tinham algo que se assemelhava ao capitalismo de Estado.

Tal como os Incas que construíram o seu império gigante nos Andes, no século antes da chegada dos espanhóis. Eles também não tinham dinheiro (ou escrita), mas o estado realizou censos decenais, construiu cerca de 25 mil milhas (40 mil quilómetros) de estradas, operou um sistema de corredores para enviar mensagens e recolher informações, e gravou tudo isso usando cordas atadas chamadas quipus, a maioria das quais não pode ser lida hoje. Tudo isto fazia parte do seu controlo da terra e do trabalho, baseado no planeamento da alocação de recursos e coerção.

Como é que sociedades tão díspares como as cidades de Cnossos, Micenas, ou Pilos da Idade do Bronze grega, o Império Inca, a Rússia Soviética, a Coreia do Sul, e agora a China, todas acabaram por adoptar o capitalismo de Estado?

A resposta está em reconhecer que o capitalismo de Estado não diz respeito à alocação eficiente de recursos económicos, mas à forma de maximizar o controlo político sobre a sociedade e a economia. Se os gestores do Estado podem pegar em todos os recursos produtivos e controlar o acesso a eles, isso maximiza o controlo – mesmo que sacrifique a eficiência económica.

Para ser preciso, em muitas partes do mundo, o capitalismo de Estado tem ajudado a consolidar os estados e a centralizar a autoridade - pré--condições para o desenvolvimento das sociedades e economias modernas. Mas o controlo político da economia em geral torna-se problemático, porque aqueles que gerem o Estado não têm o bem-estar social ou a alocação de recursos ideal em mente. O capitalismo de Estado da Idade do Bronze grega ou do Império Inca não foi motivado pela ineficiência económica, nem criou, necessariamente, uma economia mais eficiente. O que ele fez foi ajudar a consolidar o poder político.

Num nível mais profundo, a verdadeira dicotomia não é entre capitalismo de Estado e mercados livres, é entre instituições económicas exclusivas e inclusivas. As instituições exclusivas criam benefícios estritamente para o poder político e as elites. As instituições inclusivas dão incentivos e oportunidades à grande massa de pessoas.

Mas aqui reside o problema do capitalismo de Estado: instituições inclusivas requerem um sector privado forte o suficiente para contrabalançar com o Estado. Assim, a propriedade estatal tende naturalmente a remover um dos pilares fundamentais de uma sociedade inclusiva. Não é surpreendente que o capitalismo de Estado esteja quase sempre associado a regimes autoritários e instituições políticas exclusivas.

Isto não é uma apologia dos mercados livres. O Estado desempenha um papel central na sociedade moderna, e por alguma razão. O crescimento económico moderno, mesmo sob as instituições inclusivas, muitas vezes cria desigualdades profundas, colocando em risco a sobrevivência dessas instituições. O Estado moderno regulador e redistributivo pode, dentro de certos limites, ajudar a corrigir esses problemas. Mas o sucesso de um projecto como este depende crucialmente da sociedade que tem o controlo sobre o Estado - e não o contrário.

Argumentar que o sucesso do capitalismo de Estado prova a sua superioridade é por a carroça à frente dos bois. Sim, a Coreia do Sul cresceu rapidamente sob o capitalismo de Estado, e a China está a fazer o mesmo hoje em dia. Mas o capitalismo de Estado não surgiu porque não havia outra forma de assegurar o crescimento económico desses países, mas porque permitiu o crescimento sem destabilizar a estrutura de poder existente. O génio do capitalismo estatal da China é que ele garantiu o domínio contínuo das elites do Partido Comunista, melhorando a alocação de recursos.

O capitalismo de Estado irá persistir enquanto as elites existentes forem capazes de o manter e beneficiar com ele, mesmo que ele trave ou impeça o crescimento económico. E há uma boa razão para isso. O crescimento económico sustentado pressupõe instituições inclusivas, porque a inovação – e a destruição criativa e a instabilidade que provoca – depende delas. As instituições exclusivas, em geral, e o capitalismo de Estado, em particular, podem sustentar o crescimento económico durante um tempo, mas apenas o tipo de crescimento que a Coreia do Sul registou da década de 1960 à década de 1980, antes de começar a transformar, de forma mais radical, sua sociedade e economia.

Como os frutos mais baixos deste tipo de crescimento são consumidos, a China também será forçada a escolher entre a liberdade económica e social, inovação e instabilidade que apenas as instituições inclusivas podem garantir, e a manutenção do controlo económico, político e social ao serviço das elites que controlam o Estado.

Tradução: Rita Faria

Marketing Automation certified by E-GOI