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Katharina Pistor 16 de Maio de 2020 às 14:00

O Tribunal Constitucional da Alemanha rebelou-se contra o direito comunitário

Existe o risco de o Tribunal Constitucional da Alemanha – desdenhando das consequências políticas para a Europa e para a Alemanha, do Estado de Direito no seio da UE, e dos limites às suas próprias atribuições – sacrificar o euro e possivelmente até mesmo a União Europeia ao reprimir os esforços do BCE para gerir o euro.

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No passado dia 5 de maio, o Tribunal Constitucional Federal Alemão (TCFA) decidiu que o governo e a legislatura do país tinham violado a Constituição ao não serem capazes de supervisionar adequadamente o Banco Central Europeu e, em particular, o seu programa de compra de obrigações do setor público (PSPP, na sigla original – compra de dívida soberana em mercados secundários). A decisão foi tão tortuosa como

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